Políticas públicas orientadas a la inclusión educativa de estudiantes con autismo
DOI:
https://doi.org/10.15536/reducarmais.8.2024.3472Palabras clave:
Educación, Autista, InclusiónResumen
El propósito de este estudio es presentar los resultados de una revisión narrativa de la literatura, explorando las principales políticas públicas orientadas a la inclusión educativa de estudiantes con Trastorno del Espectro Autista (TEA). Se trata de una investigación cualitativa, en la que se analizaron trabajos nacionales disponibles en las Revistas SciELO Brasil y CAPES. La relevancia de este artículo radica en promover la conciencia y la comprensión actualizada de las políticas dirigidas a las personas con autismo, con el objetivo de fortalecer la defensa de los derechos de estas personas. Los resultados muestran que, a pesar de políticas y documentos legales que buscan asegurar condiciones justas y democráticas para que estos estudiantes accedan y permanezcan en las instituciones educativas, aún persisten desafíos, como las dificultades para una efectiva inclusión escolar y la falta de capacitación de los profesionales que trabajan con estos estudiantes.
Descargas
Citas
BARBISAN, Carla; MEGID, Maria Auxiliadora Bueno Andrade. Categorias de narrativas: principais usos em pesquisas e formação de pedagogas. ETD-Educação Temática Digital, v. 20, n. 4, p. 979-996, 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8649944/18672. Acesso em: 14 nov. 2022.
BARBOSA, Bruna Gonçalves Martins; JUNIOR, Niltom Vieira. Estratégias de ensino para alunos com transtornos do espectro do autismo na educação básica. Revista EDaPECI, v. 20, n. 1, p. 47-54, 2020. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7402610.Acesso em: 03 dez. 2022.
BRASIL, Casa Civil. Plano Nacional de Educação-PNE (Lei nº 13.005). Brasília: Explanada dos Ministérios, v. 25.
BRASIL, Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
BRASIL, DECRETO Nº 8.368, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014. Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, Brasília, 2014.
BRASIL, Lei Nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasília, 2012.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial (SEESP). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia: Imprensa Oficial, 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. BRASIL.
BUCCI, Maria Paula Dallari. O conceito de política pública em direito. In: BUCCI, Maria Paula Dallari. Políticas públicas: reflexões sobre o conceito jurídico, São Paulo :Saraiva, 2006
CUNHA, Eugênio. Autismo e inclusão: psicopedagogia e práticas educativas na escola e na família. Digitaliza Conteudo, 2020.
DA SILVA, Solange Cristina et al. Perfil acadêmico dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista no Ensino Superior matriculados em 2016. Revista Educação Especial, p. e83/1-32, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/37699.Acesso em: 03 dez. 2022.
DE FÁTIMA PEREIRA, Kelda; SCHMITT, Beatriz Dittrich. Produção de conhecimento sobre autismo na escola: uma revisão sistemática na base Scielo. Cinergis, v. 17, n. 1, 2016. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/7135-Texto%20do%20Artigo-34336-1-10-20160701%20(2).pdf. Acesso em: 03 nov. 2022.
DOS SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo. Guia prático da política educacional no Brasil: ações, planos, programas e impactos. Cengage Learning Edições Ltda., 2012.
DOS SANTOS, Regina Kelly et al. Transtorno do espectro do autismo (TEA): do reconhecimento à inclusão no âmbito educacional. Revista Includere, v. 3, n. 1, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufersa.edu.br/includere/article/view/7413. Acesso em Acesso em 01 de out.2022
ESPECIAIS, Educativas. Declaração de Salamanca. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades, 1994.
FREITAS, Lêda Gonçalves et al. Práticas pedagógicas na educação inclusiva: revisão sistemática. Comunicações, v. 28, n. 1, p. 31-47. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/4690-23873-3-PB.pdf. Acesso em: 05 nov. 2022.
GEN, 2017. E-book. ISBN 9788597012934. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597012934/. Acesso em: 01 nov. 2022.
GIL, Antonio C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa, 6ª edição. São Paulo : Atlas, Grupo
GIL, Antonio C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 7. ed. – Barueri [SP]: Atlas, 2022: Grupo GEN, 2022. E-book. ISBN 9786559771653. Disponível em: https://app.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559771653/. Acesso em: 21 nov. 2022.
GODOY, Marília Gomes Ghizzi; DE LIMA, Aluana Xavier. A silenciada inclusão escolar de pessoas com deficiência (autismo) sob um olhar cultural. Cadernos CERU, v. 31, n. 2, p. 110-124, 2020. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ceru/article/view/182057. .Acesso em: 02 dez. 2022.
GUARESCHI, Taís; ALVES, Marcia Doralina; NAUJORKS, Maria Inês. Políticas públicas e educação especial: uma análise sobre o autismo. Atos de Pesquisa em Educação, v. 11, n. 2, p. 374-395, 2016. Disponível em: https://bu.furb.br/ojs/index.php/atosdepesquisa/article/view/4903/3329. .Acesso em: 02 dez. 2022.
LOPES, Ângela Tenilly Ribeiro. A importância do planejamento para o sucesso escolar. 2014. Disponível em: https://repositorio.unilab.edu.br/jspui/handle/123456789/429. Acesso em 04. Dez.2022.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: pontos e contrapontos, Rosangela Gavioli Prieto: Valeria Amorim Arantes (Org.). 5. Ed. São Paulo: Summus, 2006
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão, diferença e deficiência: sentidos, deslocamentos, proposições. Inclusão Social, v. 10, n. 2, 2017. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/grmb,+art-03-inc.soc.v8-n2-art-03.pdf Acesso em: 01 nov. 2022.
NOGUEIRA, M. Z. L. (2017). Políticas públicas educacionais: desafios da inclusão no ensino regular. Id on Line: Revista Multidisciplinar e de Psicologia, 10(33), 149-172. Suplemento 2. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/646. Acesso em: 22 de set.2022.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA – UNESCO. Declaração de Salamanca e enquadramento da ação sobre necessidades educativas especiais. . Salamanca, Espanha, 10 de Junho de 1994.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS). Classificação Internacional de Doenças (CID-11). Disponível em https://icd.who.int/browse11/l-m/en. Acesso em: Acesso em 01 de out.2022
PAMPLONA, A.D.et.al. Direitos Fundamentais, Garantias Constitucionais e Políticas Públicas de Educação: Classes Hospitalares como Políticas Públicas de Inclusão. F.D.V Publicações. R. Dir. Gar. Fund., Vitória, v. 21, n. 1, p. 107-138, jan./abr. 2020. Disponível em: https://sisbib.emnuvens.com.br/direitosegarantias/article/view/1383/545. Acesso em: 20 de set.2022.
SANTAROSA, Lucila Maria Costi; CONFORTO, Débora. Tecnologias móveis na inclusão escolar e digital de estudantes com transtornos de espectro autista. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 21, p. 349-366, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbee/a/MpWK8zLxmH36V65dv9ZWTZz/?format=pdf&lang=pt.Acesso em: 03 dez. 2022.
SANTOS, Sebastiana Gama dos. Desafios para a Educação Inclusiva: Paradigmas Educacionais no contexto da Educação Especial. Revista Triângulo. v. 14, n.2, p. 114-132. Maio/Ago. 2021. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:WaidJEV74gsJ:https://ri.ufs.br/bitstream/riufs/10198/3/5.pdf&cd=13&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 19 de set.2022.
SANTOS, João Otacilio Libardoni dos et al. O atendimento educacional especializado para os educandos com autismo na rede municipal de Manaus-AM. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 102, p. 99-119, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/vJp3j4SQxWSkhXzt6WKz5nm/ .Acesso em: 02 dez. 2022.
SILVA, A. B. B. Mundo singular: entenda o autismo. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
SILVA, Fabiana de Lima da; DE FRANÇA, Aurenia Pereira; SOBRAL, Maria do Socorro Cecílio. Educação Inclusiva: O Autismo e os Desafios na Contemporaneidade/Inclusive Education: Autism and Challenges in Nowadays. ID on line. Revista de psicologia, v. 13, n. 48, p. 748-762, 2019. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/2283/0.Acesso em: 02 dez. 2022.
SILVA, Marìlia Marluce da; NUNES, Cícera Alves; SOBRAL, Maria do Socorro Cecílio. A inclusão educacional de alunos com autismo: desafios e possibilidades. ID on line. Revista de psicologia, v. 13, n. 43, p. 151-163, 2019. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/view/1519. Acesso em 01 de out.2022.
SILVA, Solange Cristina da et al. Estudantes com Transtorno do Espectro Autista no ensino superior: analisando dados do INEP. Psicologia Escolar e Educacional, v. 24, 2020.
SILVEIRA, Patrícia Tusset da; DONIDA, Lais Oliva; SANTANA, Ana Paula. Inclusão e permanência de universitários com diagnóstico de transtorno do espectro autista: discussões acerca de barreiras linguísticas. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 25, p. 659-675, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/aval/a/TH57DrKJHRCHqksd3SJfDLD/?lang=pt&format=html. Acesso em: 02 dez. 2022.
TEIXEIRA, Ana Naysa Albuquerque et al. Políticas públicas nacionais para apoiar pessoas com deficiência e suas famílias: Uma revisão integrativa. Research, Society and Development, v. 10, n. 5, p. e36310515029-e36310515029, 2021. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/15029-Article-195643-1-10-20210509.pdf. Acesso em: 05 nov. 2022.
TEODORO, Graziele Cristina; GODINHO, Maíra Cássia Santos; HACHIMINE, Aparecida Helena Ferreira. A inclusão de alunos com Transtorno do Espectro Autista no Ensino Fundamental. Research, Society and Development, v. 1, n. 2, p. 127-143, 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/5606/560658991003/560658991003.pdf. Acesso em 01 de out.2022.
ZAMBAM, Neuro José; KUJAWA, Henrique Aniceto. As políticas públicas em Amartya Sen: condição de agente e liberdade social/Public policies in Amartya Sen: agent condition and social freedom. Revista Brasileira de Direito, v. 13, n. 1, p. 60-85, 2017. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5899554. Acesso em 01 de out.2022
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Nadia Alves Lima, Priscila Barros David , Débora Lucia Lima Leite Mendes
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
DECLARACIÓN DE RESPONSABILIDAD: Certifico que participé de la concepción del trabajo, en parte o en la íntegra, que no omití cualesquiera ligaciones o acuerdos de financiación entre los autores y compañías que puedan tener interés en la publicación de este artículo. Certifico que el texto es original y que el trabajo, en parte o en la íntegra, o cualquier otro trabajo con contenido sustancialmente similar, de mi autoría, no fue enviado a otra revista y no lo será mientras su publicación esté siendo considerada por la Revista Educar Mais, sea en formato impreso o electrónico.
El autor responsable por el envío del trabajo representa todos los autores del mismo y, al enviar el artículo para la revista, está garantizando que tiene el permiso de todos para hacerlo. Del mismo modo, asegura que el artículo no viola derechos autorales y que no hay plágio en el trabajo. La revista no se responsabiliza por las opiniones emitidas.
La Revista Educar Mais es de acceso abierto (Open Access), sin que haya la necesidad de pagos de tasas, sea para submisión o procesamiento de los artículos. La revista adopta la definición de Budapest Open Access Initiative (BOAI), o sea, los usuarios poseen el derecho de leer, bajar, copiar, distribuir, imprimir, buscar y hacer links directos para los textos completos de los artículos en ella publicados.
Todos los artículos son publicados con la licencia Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Los autores mantienen los derechos autorales sobre sus producciones, debiendo ser contactados directamente si hay interés en uso comercial de los trabajos.
